Yaso.in

Acho que todo mundo sabe que a maioria das leis brasileiras são inúteis. Às vezes porque ninguém cumpre, às vezes porque é impossível cumprir. Isso vem desde o império, claro, junto com a fama da inteligência portuguesa. Passaram-se os anos, o poder trocou de mãos e provou que a burrice não era de origem ibérica: as leis continuaram a ser feitas da mesma maneira: “nas coxa” e por gente que sabe pouco sobre o assunto.

Digite “leis imbecis” no google e você vai encontrar um repertório enorme para piadas de humor negro. Veja um exemplo bacana aqui, onde tem o exemplo do cara que raspava a casca de uma árvore para fazer chá e foi preso, crime inafiançável sob a lei LEI Nº 9.605, de fevereiro de 1998. Triste, mas muito específico. Então para tornar o assunto mais abrangente, um exemplo recente desse tipo de arbitrariedade contra o cidadão: a Lei Seca. Depois de TODO o bafafá gerado, na internet e na imprensa tradicional – tirando as piadas-, que durou uns 4 ou 5 dias, todo mundo se acomoda e dá o “jeitinho brasileiro” de sempre, enquanto os policiais não esquecem o assunto e páram de encher o saco com blitz em porta de restaurante.

Agora a mais nova sensação é a Lei do Senador Eduardo Azedo, aprovada ontem. Nada contra quererem punir crimes como pedofilia. O problema é o mesmo de sempre: burrice na hora de escrever o texto. Daí a lei segue matando coelhos, lobos e tudo que é animal que esteja ao seu alcance numa cajadada só. Bota no mesmo saco todos usuários de internet e ameaça suas liberdades dentro da rede. Com repercussão internacional, o assunto provocou milhares de reações dentro da web, até com uma petição online que conseguiu juntar mais de 11.000 assinturas. Se o projeto passar na Câmara e o presidente sancionar o texto, teremos mais uma para o nosso maravilhoso repertório de leis arbitrárias.

Me pergunto se faria diferença, no caso da lei seca, um buzinaço em frente ao congresso, trancando o trânsito em pleno meio-dia. E no caso desse projeto substitutivo sobre os crimes na internet, o que pode ser feito? Podemos esperar que os nobres legislantes se dobrem por 11.000 assinaturas VIRTUAIS? Oras. Cá entre nós, interneteiros: a importância da internet para esses indivíduos é tão grande quanto é específico o texto da lei. Nesse ponto, é necessário sair da caverna virtual e fazer alguma coisa. Eu sugiro jogar cocô no carro do excelentíssimo senador, claro. Ou botar fogo no carro dele (sem ele dentro). Mas tem gente sugerindo iniciativas mais inteligentes, tipo a Safernet ou o AK2 (via Dpadua). Ou quem sabe seguir o exemplo do PiratPartiet?

Enquanto o “jeitinho brasileiro” continuar tornando fácil aprovar babaquices como esta nos poderes, vai ficar difícil respeitar um agente da lei na rua. Tal e qual os militares não mereciam ser levados a sério a alguns anos atrás.

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